Processo 175840/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2402/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2402/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2402/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Servidor GILSON BUENO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 09:54 do Protocolo 928434/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2123/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2402/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 619/2016 -
04/07/2016 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2123/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 8509/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2035/2016 -
29/06/2016 09:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4923/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Acórdão nº 2402/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1586/2016 -
10/05/2016 09:41 GACAC  
14/04/2016 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1695/2016 -
14/04/2016 11:43 SMPjTC Parecer nº 5417/2016 - Pelo registro do ato 1. Trata-se de ato inativação encaminhado a este MPC pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DICAP), no qual é certificado o atendimento de todas as formalidades necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Partindo da presunção de legalid
09/10/2014 16:20 DICAP Parecer nº 3700/2016 -
15/09/2014 15:17 DP  
12/09/2014 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3695/2014 -
11/09/2014 11:29 DP Informação nº 15776/2014 -
15/05/2013 12:54 DICAP Parecer nº 12940/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. PRELIMINARMENTE À DP.
14/05/2013 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 1177/2013 -
09/05/2013 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1547/2013 -
06/05/2013 07:59 DP Informação nº 7943/2013 -
02/04/2013 09:33 DICAP Parecer nº 8748/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS AOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 22:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2013 -

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